Em dezembro de 2020, 1.839.526 famílias
baianas constavam como beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Três
meses depois, em fevereiro, esse número caiu para 1.826.820, segundo dados do
Comitê de Assistência Social do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os
gestores dos nove estados da região.
Em um documento disponibilizado em primeira
mão ao Bahia Notícias pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o comitê denuncia a retirada de
48.116 famílias nordestinas do programa de dezembro para cá. O único estado da
região a ter acréscimo de beneficiários foi Alagoas, que agregou mais 496
famílias. Os demais seguiram a situação da Bahia, com destaque para o Ceará,
onde 8.639 famílias saíram do programa, e Pernambuco, onde 7.550 famílias não
recebem mais o benefício.
De
acordo com o setor técnico do consórcio, isso significa que R$ 30.140.318,00
deixaram de circular na região, já que o valor do benefício médio passou de R$
193,55 para R$ 190,57.
Além do
Nordeste, apenas o Norte do país teve números de perda, com o total de 13.014
famílias desassistidas.
"É
incompreensível, não existe lógica além da perversidade, que explique os cortes
de benefícios nas duas regiões mais vulneráveis e com a maior parte da população
mais pobre do país. Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta
benefícios de quem mais precisa. É um absurdo que pode custar a vida de muitas
pessoas", disse o secretário Carlos Martins, titular da SJDHDS.
Diante
dessas informações, o consórcio comparou a situação do PBF no Nordeste com
outros estados e o resultado foi mais um exemplo da desigualdade na
administração do recurso federal. Nas outras três regiões do Brasil, o saldo
foi de aumento no número de beneficiários. O Sul, por exemplo, somou 26.504
famílias ao programa.
Além
disso, os números preocupam o governo baiano por conta da falta do auxílio
emergencial. O benefício que vigorou durante o primeiro ano da pandemia terminou
em dezembro e, até o momento, o governo federal não definiu uma solução para
repô-lo.
"A
falta do pagamento do auxílio emergencial mais o corte expressivo no Bolsa
Família colocam as duas regiões em rota de colisão com uma crise social ainda
mais aguda. Além da falta de vacinas para retomar a vida normal, a população
mais pobre ainda enfrenta ataques violentos de direitos sociais por parte
daqueles que deveriam garantir alimentação e sustento nesse período",
lamenta o secretário.
Ao
menos no discurso, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto os
presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), defendem a recriação do benefício. A indefinição paira, no entanto,
por conta dos termos para a concessão desse ou outro programa assistencial.
DESIGUALDADE PERSISTENTE
Ao monitorar o quadro de assistência social do Nordeste, o
consórcio comparou também as concessões do Bolsa Família em 2019 e 2020. O
resultado mostrou que a região teve um aumento de apenas 5%, o menor do país.
Na outra ponta, aparece o Sul, com incremento de 16% no número de
beneficiários.
FILA DE ESPERA
Diante desse cenário, o Nordeste também concentra a segunda
maior demanda reprimida do país, com 637.482 famílias que deveriam receber o
benefício, mas não foram contempladas. A região fica atrás apenas do Sudeste,
com 807.224 famílias na fila de espera. No total, o Brasil contabiliza
2.050.590 potenciais beneficiários fora do programa.
Fonte: Bahia Notícias
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