A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nos últimos dias O Projeto de Lei que pretende duplicar o valor das mensalidades do Bolsa Família aos beneficiários.
Segundo o que está expresso no texto, a medida pode ter validade enquanto durar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.
O texto do projeto sugere que todos os beneficiários do Bolsa Família, passem a receber a mensalidade em dobro durante o período de pandemia. Por exemplo, aqueles que recebem o valor mínimo de R$ 89 podem começar a receber R$ 178.
Benefício dobrado
Ainda segundo o texto da medida, as mulheres que estão em período de gestação, nutrizes e famílias com crianças de 0 a 15 anos, a mensalidade mínima de R$ 41 deve ser ampliada para R$ 82, ou seja, famílias com até cinco dependentes podem receber R$ 410.
Com relação aos adolescentes com idade entre 16 e 17, onde o benefício extra é de R$ 48, o mesmo deverá ser reajustado para R$ 96, mas nesse caso, deve ser mantido ainda o limite de duas concessões, o que elevaria o valor para R$ 192.
Quando a medida começa a valer?
Muitos beneficiários do Bolsa Família, já estão contando com a medida, todavia, é necessária muita cautela com relação ao benefício dobrado. Isso porque a medida ainda se trata de um Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto precisa ainda ser enviada para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para poder ser votada.
Caso a medida tenha votação favorável na Câmara dos Deputados, ela passará para votação no Senado Federal, em seguida para promulgação e por fim por sanção presidencial.
Sendo assim, ainda existe um longo caminho para que a medida possa vir de fato a ser liberada para aqueles que recebem o Bolsa Família.
Novo Bolsa Família
Enquanto a medida segue em trâmite na Câmara dos Deputados, o governo do presidente, Jair Bolsonaro está em debate quanto a ampliação e reformulação do Bolsa Família.
O presidente Jair Bolsonaro espera que o novo formato do programa social possa atender mais de 17 milhões de famílias, número esse que é de três milhões de beneficiários a mais do que o que existe hoje na base do Bolsa Família de pouco mais de 14 milhões.
Além da ampliação do Bolsa Família para mais três milhões de famílias o governo está em debate acerca dos novos valores, em declaração o presidente pontou que “pretendemos, em novembro, já termos um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo R$ 300. Hoje em dia, a média equivale a R$ 192, então vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste”.
Fonte: Ricardo Junior/Jornal Contábil
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